Termos de uso | Afreektech

1. Aceitação dos termos

Estes Termos de Uso regulam o acesso e o uso do site e das plataformas do Afreektech, tecnologia social do Movimento Black Money (MBM). Ao navegar, criar uma conta ou participar de qualquer programa, você declara que leu e concorda com estes termos e com a Política de Privacidade.

Se você não concordar com alguma condição, não utilize o site nem as plataformas.

2. Quem somos

O MBM é um Hub de Inovação Inclusiva que conecta empresas à comunidade negra e periférica, promovendo inclusão produtiva por meio de tecnologia e inovação. O Afreektech é a plataforma de formação do MBM, com programas desenvolvidos sozinhos ou em parceria com empresas e instituições.

Contato: mbm@movimentoblackmoney.com.br.

3. O que oferecemos

Por meio do Afreektech e do ecossistema MBM, podemos oferecer:

Cursos, trilhas e programas de formação, inclusive em parceria com empresas e instituições;
Iniciativas de inovação aberta, como o Inovahack;
Conexão com oportunidades de trabalho, mentoria e desenvolvimento de negócios;
Soluções e programas para empresas e instituições.

Cada programa tem público, critérios, formato e condições próprios, informados na página da iniciativa. Participação, certificação, benefícios e premiações dependem das regras, da seleção e das parcerias de cada edição.

4. Cadastro e conta

Você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
A conta é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter a confidencialidade do acesso e por toda atividade realizada nela.
Avise-nos imediatamente se suspeitar de uso indevido da sua conta.
Menores de idade só podem participar com o consentimento dos responsáveis.

5. Uso adequado

Ao usar o site e as plataformas, você se compromete a não:

Violar leis, direitos de terceiros ou estes termos;
Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou que viole a privacidade de outras pessoas;
Tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento ou comprometer a segurança das plataformas;
Usar robôs, extração automatizada de dados ou meios que sobrecarreguem os serviços;
Se passar por outra pessoa ou fornecer informações falsas;
Copiar, revender ou distribuir os conteúdos sem autorização.

6. Certificados, programas e premiações

Certificados são emitidos conforme as regras de cada programa e os critérios de conclusão da iniciativa escolhida.
Benefícios, como auxílio estudantil ou bolsas, existem apenas em programas específicos e dependem de critérios e disponibilidade.
Premiações e oportunidades de iniciativas como o Inovahack seguem o regulamento de cada edição, e a participação não garante seleção, prêmio ou contratação.

7. Propriedade intelectual

Marcas, logotipos, textos, vídeos, materiais didáticos, layouts e demais conteúdos do site e das plataformas pertencem ao MBM, ao Afreektech ou aos seus parceiros, e são protegidos pela legislação aplicável. O acesso aos conteúdos é pessoal, para fins de aprendizado, e não transfere nenhum direito de propriedade.

8. Conteúdo enviado por você

Projetos, currículos, imagens e demais materiais que você enviar continuam sendo seus. Ao enviá-los, você declara ter os direitos necessários e autoriza o MBM e seus parceiros a usá-los apenas para a finalidade da iniciativa em que você participa, nos termos do consentimento dado.

O uso de imagem e vídeo depende de consentimento prévio.

9. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais segue a LGPD e está descrito na Política de Privacidade, que explica quais dados coletamos, para quê, por quanto tempo e como exercer seus direitos.

10. Parceiros e links de terceiros

Alguns programas são realizados com parceiros, que podem ter regras e páginas próprias. O site pode conter links para serviços de terceiros, e o MBM não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas práticas deles.

11. Disponibilidade e responsabilidade

Trabalhamos para manter o site e as plataformas disponíveis e seguros, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de falhas. Podemos realizar manutenções, atualizações e alterações nos serviços e programas.

O MBM não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido das plataformas, de informações incorretas fornecidas por você, de indisponibilidade de serviços de terceiros ou de eventos fora de nosso controle.

12. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso de quem descumprir estes termos ou a lei, mediante aviso quando possível. Você pode pedir o encerramento da conta e a exclusão dos seus dados a qualquer momento pelo e-mail mbm@movimentoblackmoney.com.br, respeitados os prazos legais de retenção.

13. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças nos serviços ou na lei. Quando as mudanças forem relevantes, avisaremos pelo site ou por e-mail. O uso continuado após a atualização indica a concordância com a nova versão.

14. Legislação e contato

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Dúvidas, solicitações e reclamações podem ser enviadas para mbm@movimentoblackmoney.com.br.